Percurso

OS MEIOS PARA A CONSECUÇÃO DOS FINS

O percurso da Instituição para angariar meios financeiros e patrimoniais para a consecução dos seus fins prolongou-se por mais de 20 anos.

Podemos hoje afirmar que foi moroso, complexo e não menos problemático o percurso realizado após a conclusão do processo da criação formal da Instituição que culminou em 2 de Setembro de 1991 com o seu registo na Direção Geral da Segurança Social como instituição particular de solidariedade social (IPSS).

A caminhada com o objetivo de angariação de meios teve início no ano de 1992 e manteve-se até ao corrente ano de 2013, ou seja, demorou mais de duas décadas, o que não estava na previsão inicial de todos os que desde a primeira hora acreditaram no projeto que a Instituição se propunha realizar, que fosse mais célere em todas as suas vertentes, por forma a poder exercer a sua atividade social no mais curto prazo, até porque por lei não deveria exceder 2 a 3 anos.

As primeiras dificuldades começam logo porque o local e as características do edifício a adquirir deveria reunir os requisitos técnicos exigidos pela Segurança Social por forma a ser objeto da indispensável comparticipação financeira.

Foram então sugeridas várias soluções e realizadas visitas a diversas propriedades, mas nenhuma das soluções mereceu então acolhimento por parte dos técnicos da Segurança Social.

A última solução encontrada foi a sugerida pela Câmara Municipal de Loures, à data sob a presidência do Sr. Eng.º Demétrio Alves, e que se traduziu na cedência do direito de superfície pelo prazo de 70 anos de dois imóveis, com a área total de 322 m2, em ruínas e sitas na zona histórica da freguesia da Póvoa de Santo Adrião, mesmo defronte da igreja matriz da paróquia.

A respetiva escritura de cedência do direito de superfície foi realizada no dia 13 de Novembro de 1997 e destinava-se à construção da sede e instalações sociais para a terceira idade e juventude da Misericórdia.

Ficou igualmente a constar da referida escritura que a demolição dos edifícios existentes e já em ruínas ficaria a cargo da Instituição.

Ficou também a constar da mesma escritura que o início da construção do edifício deveria ocorrer no prazo de cinco anos (até Novembro de 2002).

Para a construção seria necessário assegurar, em primeiro lugar, a realização dos projetos de arquitetura e, em segundo lugar, o financiamento total previsto para a execução da obra.

Submetida a concurso público, a obra foi adjudicada à empresa SOENVIL – Soc. Empreitada Vilarinhos, Lda., pelo valor de € 812.706,25, tendo a respetiva empreitada sido homologada em 13/01/2006 pela Segurança Social.

Do referido valor e no âmbito do Processo GPAO – P/274 – Programa Idosos (PILAR), a Segurança Social obrigou-se a comparticipar o custo da obra no montante de € 622.499,76.

O contrato de empreitada com a Soenvil foi assinado em 02/02/2006 e a obra foi iniciada em meados do ano de 2006, mas poucos meses após o seu início, constatou-se que seria necessário alterar a estrutura do projeto de arquitetura por não ser compatível com as características do subsolo (por existência de um lençol de água).

Todas as alterações decorrentes daquela inesperada existência de uma nascente de água a menos de 1 metro de profundidade implicou a realização de novos projetos e cujos custos de construção foram globalmente onerados em cerca de 50% do valor inicialmente estimado.

Como foi do conhecimento público, a obra esteve parada cerca de um ano entre 2007 e 2008 porque a Instituição não dispunha de capital para fazer face a todas as despesas, inclusive, com a empreitada de construção já adjudicada e as obras iniciadas.

Foi necessário conseguir esses financiamentos e apoios, visto que a única verba prometida pela Segurança Social só seria suficiente para satisfazer o pagamento de cerca de 50% do seu custo global.

Em Setembro de 2008, a Instituição contraiu junto de uma instituição bancária um empréstimo hipotecário no montante de € 375.000,00, que foi determinante para o recomeço da obra a partir de Outubro de 2008.

Antes da realização da aludida escritura do financiamento bancário foi também necessário retificar a área do edifício, uma vez que a construção estava arquitetada para 465,500 m2 e na Conservatória do Registo Predial apenas se encontrava registada a área de 322 m2, havendo uma diferença para menos de 143,50 m2.

Para se levar a bom termo todo este processo de retificação da área do terreno foi necessário contactar com todos os proprietários dos prédios imediatamente contíguos, que assinaram o documento idóneo que a Conservatória exigia para proceder a tal alteração/retificação.

Não obstante o financiamento concedido pela Segurança Social no referido montante de € 622.499,76 e do financiamento bancário contraído no montante de € 375.000,00, constatou-se desde logo que seria necessário um apoio complementar de montante não inferior a € 300.000,00 para fazer face a todos os compromissos assumidos.

Foi então que, em boa hora, a Mesa Administrativa tomou a iniciativa, em Maio de 2009, de solicitar uma reunião junto da Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Odivelas, no sentido de obter um apoio financeiro para custear a obra que já se encontrava na sua fase final de construção.

Na sequência dessa reunião, em 27 de Novembro de 2009 é assinado um Contrato-Programa entre o Município de Odivelas e a Instituição, nos termos do qual, o Município se comprometeu a comparticipar as obras no montante de € 250.000,00, a pagar em três tranches, uma no valor de € 50.00,00 e duas no valor de € 100.000,00 cada, sendo que a última tranche deveria ser paga com a receção provisória da obra.

O auto de receção provisória da obra foi assinado em 30 de Dezembro de 2009.

No entanto, a Câmara Municipal de Odivelas, até à data só pagou à Instituição a quantia de € 150.000,00, estando ainda em dívida o remanescente.

O que fica exposto, servirá para memória futura e traduz, em linhas muito gerais, as principais dificuldades que a Instituição encontrou no longo período de cerca de 20 anos para conseguir obter todos os meios financeiros necessários para fazer face aos compromissos assumidos.

Uma vez ultrapassadas as dificuldades inerentes à construção do edifício, na próxima comunicação será retratado o período seguinte inerente ao processo de licenciamento das atividades e às diligências a partir de então encetadas com vista à obtenção de apoio financeiro para a aquisição das viaturas e mobiliário e equipamento das três valências de Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

2013/02/28