Recursos Humanos

A Instituição tem ao seu serviço um conjunto de profissionais, de diversas especialidades, contratados alguns no regime de prestação de serviços e a grande maioria por contrato de trabalho, nos termos e condições previstas na lei.

As relações de trabalho aplicáveis aos trabalhadores com contrato são as que se encontram estabelecidas no Código do Trabalho e no ACT entre a SCMA e outras e a FNE-Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros, publicada no Boletim do Trabalho e Emprego N.º 47, 1.ª Série, de 22 de Dezembro.